quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Cancelamento dos registros dos partidos políticos filiados ao Foro de São Paulo.

PETIÇÃO DIRIGIDA A: SENHOR PROCURADOR-GERAL DE REPÚBLICA

 

Cancelamento dos registros dos partidos políticos filiados ao Foro de São Paulo.




O Foro de São Paulo foi criado por Lula e pelo cubano Fidel Castro em 1990, inclusive sendo idealizado por Lula, que é uma grande organização política, que participam todos os governantes de esquerda do continente, com a união de vários partidos legais e diversas organizações criminosas que estão relacionadas com ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, como por exemplo, as FARC e o MIR chileno, com o objetivo de alcançar benefícios recíprocos, de acordo com o filósofo Olavo de Carvalho.
Nos dias atuais tal organização é composta por mais de 100 partidos, juntamente com grupos guerrilheiros, como as FARC com o abjetivo de formar uma organização que apoia ditaduras e sistemas políticos "ditatoriais e assassinos", através da implementação do socialismo-comunismo na América Latina. Por isso, tal documento é muito criticado pelos estudiosos, dentre eles o filósofo Olavo de Carvalho e o jornalista Felipe Moura. segue a seguir a lista de participantes do Foro de São Paulo:
Argentina
1. Frente Grande - www.frentegrande.org.ar
2. Frente Transversal Nacional y Popular -www.frentetransversal.org.ar
3. Movimiento Evita - www.movimiento-evita.org.ar
4. Movimiento Libres del Sur - www.libresdelsur.org.ar
5. Partido Comunista
6. Partido Comunista – Congreso Extraordinario
7. Partido Humanista
8. Partido Intransigente
9. Partido Obrero Revolucionario-Posadista
10. Partido Socialista
11. Partido Solidario - www.partidosolidario.org.ar
12. Unión de Militantes por el Socialismo -www.uniondemilitantes.org.ar
Aruba
1. Partido Red Democrática
Bolivia
1. Movimiento al Socialismo
2. Movimiento Bolivia Libre
3. Partido Comunista de Bolivia
Brasil
1. Partido Democrático Trabalhista - www.pdt.org.br
2. Partido Comunista del Brasil - www.pcdob.org.br
3. Partido Comunista Brasileiro - www.pcb.org.br
4. Partido Patria Libre - www.partidopatrialivre.org.br
5. Partido Popular Socialista - www.pps.org.br
6. Partido Socialista Brasileiro - www.psb.org.br
7. Partido de los Trabajadores - www.pt.org.br
Chile
1. Izquierda Cristiana
2. Movimiento Amplio Social
3. Movimiento de Izquierda Revolucionaria
4. Partido Comunista - www.pcchile.cl
5. Partido Humanista - www.partidohumanista.cl
6. Partido Socialista
Colombia
1. Marcha Patriótica
2. Partido Comunista Colombiano - www.pacocol.org
3. Polo Democrático Alternativo - www.polodemocratico.org
4. Presentes por el Socialismo
Costa Rica
1. Partido Frente Amplio - www.frenteamplio.org
2. Partido Vanguardia Popular – Partido Comunista
Cuba
1. Partido Comunista de Cuba - www.pcc.cu
Curazao
1. Partido Pueblo Soberano
Ecuador
1. Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo País
2. Movimiento Alianza PAIS - www.movimientoalianzapais.com.ec
3. Movimiento Popular Democrático
4. Partido Comunista del Ecuador
5. Partido Comunista Marxista-Leninista del Ecuador
6. Partido Socialista-Frente Amplio
El Salvador
1. Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional -www.fmln.org.sv
Guatemala
1. Alianza Nueva Nación
2. Movimiento Político Winaq
3. Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca - www.urng-maiz.org.gt
Haití
1. Organización del Pueblo en Lucha
Honduras
1. Frente Nacional de Resistencia Popular -www.resistenciahonduras.net
2. Partido Libertad y Refundación – LIBRE
Martinica
1. Partido Comunista por la Independencia y el Socialismo
2. Consejo Nacional de Comités Populares - www.m-apal.com
México
1. Partido de los Comunistas Mexicanos
2. Partido Comunista de México
3. Partido de la Revolución Democrática
4. Partido del Trabajo - www.partidodeltrabajo.org.mx
Nicaragua
1. Frente Sandinista de Liberación Nacional
Panamá
1. Partido del Pueblo
2. Partido Revolucionario Democrático
Paraguay
1. Frente Guasú
2. Partido Popular Tekojoja
3. Partido Convergencia Popular Socialista -www.convergenciapopular.blogspot.com.br
4. Partido Comunista Paraguayo
5. Partido del Movimiento al Socialismo - www.pmas.org.py
6. Partido País Solidario
Perú
1. Partido Comunista del Perú-Patria Roja
2. Partido Comunista Peruano
3. Partido Nacionalista del Perú
4. Partido del Pueblo
5. Partido Socialista del Perú
Puerto Rico
1. Frente Socialista - www.frentesocialistapr.org
2. Movimiento Independentista Nacional Hostosiano - www .minhpuertorico.org
3. Partido Nacionalista de Puerto Rico -www.partidonacionalistapuertorico.blogspot.com.br
República Dominicana
1. Alianza por la Democracia
2. Fuerza de la Revolución
3. Movimiento Izquierda Unida
4. Partido Comunista del Trabajo
5. Partido de la Liberación Dominicana
6. Partido de los Trabajadores Dominicanos
7. Partido Revolucionario Dominicano
Trinidad y Tobago
1. Movimiento por la Justicia Social
Uruguay
1. Asamblea Uruguay
2. Compromiso Frenteamplista
3. Frente Amplio
4. Movimiento 26 de marzo
5. Movimiento de Liberación Nacional Tupamaros
6. Movimiento de Participación Popular
7. Movimiento Popular Frenteamplista
8. Partido Comunista del Uruguay: www.pcu.org.uy
9. Partido Obrero Revolucionario Troskista-Posadista
10. Partido por la Victoria del Pueblo
11. Partido Socialista de los Trabajadores
12. Partido Socialista del Uruguay
13. Vertiente Artiguista
Venezuela
1. Liga Socialista
2. Movimiento Electoral del Pueblo
3. Partido Comunista de Venezuela
4. Partido Socialista Unificado de Venezuela
5. Patria para Todos
Além disso, o jornal estado de São Paulo (disponível no site: (http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,um-Foro-anacronico-imp-,106...), em 13 de agosto de 2013 comprovou que os países que participam do Foro de São Paulo possuem o pior desempenho econômico do continente e que possuem um burocratíssismo aparelhamento estatal muito parecido com o que levou à falência da união Soviética e que nunca conseguiram alcançar a "verdadeira democracia social e de massas".
É importante ressaltar que, a título de curiosidade, o documento do Foro de São Paulo foi foi aprovado no seu primeiro encontro na cidade de São Paulo, em 1990 e por isso possui esse nome.
No Blog do Felipe Moura Brasil você poderá encontrar vídeos que comprovam a existência do Foro de São Paulo, com por exemplo, mensagens de Lula apoiando Hugo Chávez, no qual afirma que a esquerda já governa um grande número de países, também com vídeos de Hugo Chávez confessando a união de Lula de da FARC no Foro em 1995, além da entrevista do comandante das forças armadas Raúl Reyes, à folha de São Paulo confirmando a parceria entre a FARC e o PT, disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/03/24/conheca-o-f....
Também é importante destacar que o artigo 17 da Constituição Federal, nos seus incisos I e II estabelece que o partido político deverá ter o caráter nacional e que não pode receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro e nem pode ser subordinado a estes, senão vejamos:
"Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (...)". (GRIFOU-SE).
Além disso, o artigo 28, incisos I e II da Lei 9096/95, conhecida como a lei dos partidos políticos, prevê o cancelamento de registro de partido político contra o qual fique provada a sua subordinação de partido político a entidade ou governos estrangeiros ou ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira e o parágrafo segundo do mesmo artigo ainda dispõe que o processo de cancelamento de registro civil de partido político poderá ser iniciado através de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido político, ou de representação do Procurador-Geral Eleitoral. Veja-se:
" Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
I - ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;
II - estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;
III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
IV - que mantém organização paramilitar.
§ 1º A decisão judicial a que se refere este artigo deve ser precedida de processo regular, que assegure ampla defesa.
§ 2º O processo de cancelamento é iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do Procurador-Geral Eleitoral".( GRIFOU-SE).
Portanto, diante do exposto não restam dúvidas de que os partidos do PT, do PDT, do PCdoB, do PCB, do PSB, do PPS e do PPL participam do Foro de São Paulo e que afrontam totalmente a constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos na medida em que tais partidos se unem à outros integrantes de diversos países, não preservando, assim, o seu caráter nacional e sendo subordinado a governos ou entidades estrangeiras. Por isso, diante dos fatos narrados acima, segue o link com uma petição pública visando o cancelamento do registro de todos os partidos participantes do Foro de São Paulo e consequentemente a anulação das eleições de 2014, para que possamos ter uma eleição LIMPA, JUSTA e DE ACORDO COM A LEI.
This petition has been created by a citizen or association not affiliated with Citizen GO. Citizen GO is not responsible of its contents.




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